Novembro 2013
Pergunta Nº 1: Entretanto, temos (delegação e ONGs) tido alguma dificuldade em entender alguns aspetos no documento “Caderno de Encargo” com data de 10/10/2013 onde diz que “A Unidade de Gestão do FASA será o responsável pela contratação das empresas de Consultoria, de Construção ou ONG e Associações de Base Comunitária, que irão implementar os estudos, as obras e trabalhos sociais, de acordo com os projetos apresentados pelo proponente (pg.10).”E no caso de uma ONG ser o proponente do projeto (categoria 1), será automaticamente selecionado para o efeito ou poderá ocorrer o risco de elaborar o projeto e ser outra associação a implementar?
Resposta MCA-CV II Nº1
Depende:
1) Se a ONG concorrer com um projecto de elaboração de um Estudo, o MCA lançará um concurso para recrutar consultores para a sua implementação.
2) Se for um projecto de Assistência Técnica para implementar um programa de IEC, caso a caso será analisado a possibilidade da própria proponente implementar o Programa.