Cabo Verde precisa de mudanças no sector da água e saneamento para assegurar melhores condições de vida às populações, favorecer o ambiente de negócios e atrair mais investimentos para o país, disse hoje o primeiro-ministro, na Praia.
Segundo José Maria Neves, que presidia ao lançamento oficial do Fundo de Água e Saneamento (FASA), este mecanismo de promoção da reforma do quadro legal e regulamentar do sector, criado no âmbito do II compacto do Millennium Challenge Account (MCA), tem como objectivo estratégico transformar as oportunidades que existem em possibilidades de negócios e de desenvolvimento global do país.
Para o efeito, o FASA vai garantir investimentos na melhoria da qualidade das infra-estruturas de água e saneamento em todo o arquipélago e promover a sua progressiva extensão rumo à universalização.
O fundo conta inicialmente com 26.4 milhões dólares (2,1 milhões de contos) dos quais 25 milhões (dois milhões de contos) se destinam ao financiamento de projectos e para a sua gestão inicial e 1.4 milhão (112 mil contos) são para o Fundo de Acesso Social (FAS), que vai beneficiar pessoas e comunidades mais vulneráveis.
Dos 26.4 milhões dólares, 20 milhões dólares (1.6 milhões de contos) provêem do projecto de Água e Saneamento, para o FASA e um milhão para o FAS, que terá ainda mais 400 mil dólares da Fundação Coca Cola para a África, sendo a contrapartida do Governo de Cabo Verde de cinco milhões de dólares (400 mil contos).
Na óptica do chefe do Governo, para poder ser um centro internacional de prestação de serviços, Cabo Verde precisa ter “elevados indicadores em termos de saneamento e garantir a produção e o abastecimento de água de qualidade” de modo a conseguir mais turismo e prestar outros serviços, designadamente no domínio das indústrias e em outras áreas essenciais.
Daí a importância do II compacto do MCA que, de acordo com José Maria Neves, dá enfoque à melhoria do desempenho do país no domínio da água e do saneamento, além de priorizar o sector da gestão das propriedades.
Neste particular, afiançou, o objectivo é garantir a segurança jurídica para disponibilizar informações mais pertinentes aos investidores e para que o Governo e os municípios tenham melhores condições para atrair investimentos e fomentar a consolidação e o desenvolvimento do sector privado nacional.
Tratando-se a água de um bem raro, o primeiro-ministro apelou a todos os cabo-verdianos a fazerem bom uso deste bem social e também económico, que é raro, e destacou a necessidade de melhorar a eficiência das entidades que intervêm na sua gestão de forma a ser “muito criteriosa”.
Espera, por isso, que a empresa Águas de Santiago e outras a serem criadas nas outras ilhas, assim como a Águabrava (do Fogo e da Brava), já existente, tenham sucesso e contribuam para a materialização deste propósito, da mesma forma como devem ser introduzidas novas tecnologias de rega na agricultura.
Fonte: Inforpress