No quadro do projecto de Água, Saneamento e Higiene do 2º Compacto do Millennium Challenge Account – Cabo Verde, está em fase de criação o Fundo de Agua e Saneamento (FASA), cujo lançamento a nível nacional será em Outubro próximo.
O FASA é um mecanismo de financiamento que visa promover e apoiar o processo de reforma que o Governo tem em curso para o sector de água e saneamento.
Consiste na instalação de um mecanismo financeiro sólido, transparente e responsável na prestação dos serviços de água e saneamento às familias cabo-verdianas e às instituições públicas e privadas.
Para aceder aos fundos disponibilizados pelo FASA, os candidatos terão que respeitar certos critérios e procedimentos que constam de um Manual próprio, e que se encontra na sua fase final de elaboração.
É neste contexto que a Unidade de Gestão do MCA-CV II, organiza durante o mês de Setembro nas ilhas do Sal, Santo Antão, Santiago e Fogo, sessões de apresentação e teste do referido Manual, junto aos potenciais candidatos ao FASA, ou seja, as Câmaras Municipais, os Serviços Autónomos de Água e Saneamento, as Organizações Não Governamentais e Organizações de Base Comunitária.
Nessas sessões, os potenciais candidatos aos fundos do FASA, irão aprender a preencher os diferentes formulários de candidatura, bem como quais os requisitos que devem possuir para serem ilegíveis ao financiamento.
Como resultado desses encontros, espera-se recolher subsídios junto dos potenciais candidatos que permitirão melhorar os procedimentos e os formulários, de modo a evitar constrangimentos futuros.
As sessões estão assim programadas:
02 e 03 de Setembro: Ilha do Sal: Biblioteca da Câmara Municipal;
05 e 06 de Setembro: Porto Novo: Biblioteca da Câmara Municipal;
12 e 13 Setembro: Santa Cruz: Câmara Municipal
26 e 27 Setembro: Praia: Câmara Municipal
30 Setembro e 01 Outubro: Santa Catarina: Câmara Municipal