O Millennium Challenge Account – Cabo Verde (MCA-CV II), em parceria com a Direção Nacional do Ambiente (DNA) promove no quadro das actividades realizadas pelo Projecto de Água, Saneamento e Higiene – WASH, uma sessão de consulta pública sobre a Avaliação Ambiental e Social Estratégica do Plano Director de Água e Saneamento, da ilha de Santiago.
O encontro terá lugar a 27 de Setembro, a partir das 09h00 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Santa Catarina. Terá a participação de representantes e instituições do sector de água e saneamento, nomeadamente, a ANAS, a empresa Águas de Santiago e a ARE.
O Plano Diretor de Água e Saneamento da ilha de Santiago (PDAS) define estratégias para o setor de abastecimento de água e saneamento para a ilha de Santiago, num horizonte de 25 anos. Espera-se que o documento esteja concluído em Dezembro de 2016.
A Avaliação Ambiental e Social Estratégica visa incorporar valores ambientais, sociais e de sustentabilidade no processo de decisão associado à elaboração do PDAS, contribuindo, assim, para que sejam adotadas soluções sustentáveis, minimizando os potenciais efeitos ambientais e sociais negativos no território, e maximizando os potenciais benefícios ambientais e sociais.
O Projecto WASH do MCA-CV II prevê, designadamente: i) a reforma da política nacional e das instituições reguladoras, ii) a transformação dos serviços de água e saneamento ineficientes em pessoas jurídicas autónomas que operem numa base mais comercial, e (iii) a melhoria da qualidade e da cobertura das infra-estruturas no sector de agua e saneamento.