O Director da Unidade de Gestão do Millennium Challenge Account – Cabo Verde II (MCA-CV II), Helder Santos, assina a 24 de Março, às 15h30 Horas, na sala de reuniões do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, um Memorando de Entendimento com a ONU Mulheres e o Instituto para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).
O acordo com a ONU Mulheres visa promover uma actuação conjunta e efectiva em matéria de género na gestão do sector de Água e Saneamento e garantir que as questões sociais e de género sejam integradas nos projectos do MCA-CV II, e estejam alinhados com os princípios e directrizes nacionais, no desenvolvimento dos quais a ONU Mulheres vem colaborando com Assistência técnica e financeira.
O Memorandum a assinar com o ICIEG vai permitir a promoção de um quadro de actuação conjunta que promova a igualdade de género o empoderamento das mulheres no sector de água e saneamento. Este acordo permite, ainda, que as questões sociais e de género integradas no quadro da reforma do sector de Agua e Saneamento estejam em sintonia com os princípios e directrizes nacionais de transversalização da abordagem social e de género.
Em harmonia com as directrizes do Governo de Cabo Verde em matéria de integração social e de Género o Millennium Challenge Corporation (MCC) reconhece que as análises das diferenças e desigualdades sociais e de género façam parte do desenvolvimento, desenho, implementação e monitorização dos programas por ele financiados. Nesse sentido, no âmbito do Segundo Compacto do Programa MCA-Cabo Verde, os sectores da Água e Saneamento e da Gestão da Propriedade em Cabo Verde são caracterizados por elevados níveis de desigualdade social e de género. A análise das desigualdades e das necessidades das mulheres, dos pobres, e de outros grupos vulneráveis (idosos e pessoas portadoras de deficiência) é fundamental para a consecução dos objectivos do Programa do Governo e do MCC referentes a redução da pobreza e ao crescimento económico.